Indicativo de Projeto de Lei nº 17 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2013
Número
17
Data de Apresentação
18/06/2013
Número do Protocolo
1454
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1513/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS DE ALCOOLISMO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA (ADICTOS), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação