Indicativo de Projeto de Lei nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
19/06/2019
Número do Protocolo
766
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 20547/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N° 4.717, DE 27 DE JULHO DE 1994; A LEI N° 4.854, DE 10 DE JULHO DE 1996; A LEI N° 6.556, DE 07 DE JULHO DE 2014, AMPLIANDO AS ATRIBUIÇÕES POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação