Indicativo de Projeto de Lei nº 22 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2019
Número
22
Data de Apresentação
19/08/2019
Número do Protocolo
1069
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21156/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS EXIBIREM A MÉDIA RELATIVA AO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB).
Indexação
Observação