Indicativo de Projeto de Lei nº 23 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2019
Número
23
Data de Apresentação
20/08/2019
Número do Protocolo
1072
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ A INSTITUIR O PROGRAMA MÉDICO DA FAMÍLIA DO PIAUÍ, VISANDO ESTIMULAR A QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação