Requerimento nº 1898 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2003
Número
1898
Data de Apresentação
18/06/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja formalizada indicação, após ouvido o plenário, aos Prefeitos dos Municípios com população superior a 30.000 (trinta mil)
habitantes, que incluam na Lei Orçamentária de 2004, previsão para construção de banheiros públicos nas sedes dos respectivos Municípios.
habitantes, que incluam na Lei Orçamentária de 2004, previsão para construção de banheiros públicos nas sedes dos respectivos Municípios.
Indexação
Observação