Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
190
Data de Apresentação
24/09/2019
Número do Protocolo
1251
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21572/2019
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CARGO CONSTANTE NO ITEM II - 1, DO GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO - GOT DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 53 DE 23 DE SETEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC
Indexação
Observação