Indicativo de Projeto de Lei nº 40 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2019
Número
40
Data de Apresentação
17/12/2019
Número do Protocolo
1840
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI E DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação