Mensagem Veto nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
11/02/2020
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 22807/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE REGISTRO E DE DIVULGAÇÃO DOS DADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, IDOSOS, NEGROS, MULHERES, ÍNDIOS, HOMOAFETIVOS, E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação