Indicativo de Projeto de Lei nº 18 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2020
Número
18
Data de Apresentação
04/06/2020
Número do Protocolo
342
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 42 DA LEI N° 37 DE 09 DE MARÇO DE 2004, ACRESCENTANDO O DIREITO A PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MEMBROS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação