Indicativo de Projeto de Lei nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
23/04/2020
Número do Protocolo
455
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS DEPENDENTES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHAREM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE DO COVID-19.
Indexação
Observação