Indicativo de Projeto de Lei nº 34 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2020
Número
34
Data de Apresentação
17/03/2020
Número do Protocolo
456
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO NOS CONDOMÍNIOS, CLUBES, HOTÉIS, HOSPITAIS E DEMAIS ESPAÇOS QUE POSSUEM ACADEMIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação