Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
160
Data de Apresentação
23/09/2020
Número do Protocolo
500
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23995/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL UNIARTES, LOCALIZADA EM UNIÃO (PI), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada