Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
170
Data de Apresentação
21/10/2020
Número do Protocolo
546
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24170/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PAI, DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE/PI.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada