Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
172
Data de Apresentação
04/11/2020
Número do Protocolo
554
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24214/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORPO MUSICAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ. ALTERA DISPOSITIVOS DA 3.529 DE 20 DE OUTUBRO E 1977, DA LEI N° 6.792 DE 19 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação