Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
175
Data de Apresentação
04/11/2020
Número do Protocolo
557
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24225/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, UM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E UMA REDE INTEGRADA PARA FAZER O ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação