Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
183
Data de Apresentação
30/11/2020
Número do Protocolo
575
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24315/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A CAMINHADA DA FRATERNIDADE E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada