Indicativo de Projeto de Lei nº 42 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2020
Número
42
Data de Apresentação
01/12/2020
Número do Protocolo
576
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24335/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA POR MEIO DE APLICATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação