Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
195
Data de Apresentação
08/12/2020
Número do Protocolo
617
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24402/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada