Indicativo de Projeto de Lei nº 7 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2021
Número
7
Data de Apresentação
04/03/2021
Número do Protocolo
135
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25005/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O SELO AMIGO DA SAÚDE, AOS BARES RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS AFINS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação