Indicativo de Projeto de Lei nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
17/03/2021
Número do Protocolo
193
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25039/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI E AUTORIZA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO DE REFORÇO À RENDA DESTINADO A PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E DESEMPREGADOS QUE TIVERAM PREJUÍZO NAS ATIVIDADES EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação