Indicativo de Projeto de Lei nº 20 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2021
Número
20
Data de Apresentação
24/03/2021
Número do Protocolo
231
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25066/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL COMPLEMENTAR AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS DA SAÚDE COM VINCULO ESTATUTÁRIO COM O ESTADO DO PIAUÍ, E INDENIZAÇÃO AOS DEPENDENTES DOS EMPREGADOS COM VINCULO CELETISTAS, QUE VIEREM A FALECER DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 E SUAS COMPLICAÇÕES, CONTRAÍDAS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Indexação
Observação