Mensagem Veto nº 64 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2021
Número
64
Data de Apresentação
21/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 26872/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE "DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ".
Indexação
PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação