Mensagem nº 8 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2022
Número
8
Data de Apresentação
16/03/2022
Número do Protocolo
81
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 27832/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O RECONHECIMENTO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ NO PERÍODO PRORROGADO PELO DECRETO N- 19,834, DE 30 DE JUNHO DE 2021, CUJOS EFEITOS VIGORARAM DE 30 DE JUNHO DE 2021 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
Indexação
Observação