Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
89
Data de Apresentação
17/05/2022
Número do Protocolo
264
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28315/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, O ESTÍMULO AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O COMBATE Á ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação