Requerimento nº 121 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
121
Data de Apresentação
04/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/04/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE LIDO E APROVADO EM PLENÁRIO, ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, EMÍLIO JOAQUIM DE OLIVEIRA JÚNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA SEFAZ-PI SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS VIGENTES NAS SEGUINTES ÁREAS: COMÉRCIO E INDÚSTRIA.
Indexação
Observação