Requerimento nº 207 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
207
Data de Apresentação
10/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31292/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, na forma do art. 30, ll do Regimento interno, que depois de ouvido o plenário, seja realizada uma Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura, a ser realizada no dia 07 de junho de 2O23, a partir das 09hs, para que seja discutido o novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Indexação
Observação