Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
350
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 33840/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Cultivar Progresso.
Indexação
Observação