Mensagem Veto nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
23/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veta Parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que dispõe: "Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado do Piauí para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Processamento Sensorial - TPS".
Indexação
Observação