Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
90
Data de Apresentação
27/08/2013
Número do Protocolo
225
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4640/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DO PIAUÍ A SERVIREM LANCHES PREFERENCIALMENTE SAUDÁVEIS AOS ALUNOS.
Indexação
Observação