Indicativo de Projeto de Lei nº 36 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2013
Número
36
Data de Apresentação
25/11/2013
Número do Protocolo
3127
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6149/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO GRATUITA DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO - TESTE DO OLHINHO - EM CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS NO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
TESTE DO OLHINHO
Observação