Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
46
Data de Apresentação
15/05/2013
Número do Protocolo
3148
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3096/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA OS ARTS. 8º, 22, 34, 78 E O ANEXO ÚNICO E ACRESCENTA 0 56-A DA LEI Nº 5.712, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada