Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
148
Data de Apresentação
12/12/2013
Número do Protocolo
3470
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6538/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 4.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO SITEMA DE INCENTIVO À CULTURA - SIEC.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada