Mensagem Veto nº 52 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2013
Número
52
Data de Apresentação
29/08/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4715/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
52
Ano
2013
Local de Origem
Executivo
Data
29/08/2013
Dados Textuais
Ementa
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROÍBE O USO DE SHOWS PIROTÉCNICOS, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, EQUIPAMENTOS E ITENS SIMILARES, ALÉM DE EFEITOS ESPECIAIS QUE POSSAM GERAR RISCOS DE INCÊNDIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação