Mensagem Veto nº 19 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem Veto

Ano

2014

Número

19

Data de Apresentação

24/03/2014

Número do Protocolo

4208

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 7667/2014

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE '' DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO ÀS PESSOAS QUE CONVIVEM COM O VÍRUS HIV OU ÀS PESSOAS COM AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Indexação

Observação

Protocolo: 4208/2014, Data Protocolo: 24/03/2014 - Horário: 12:34:54