Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
27
Data de Apresentação
31/03/2014
Número do Protocolo
4238
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7823/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE A ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ - ESMEPI - COMO INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - IES - E COMO ESCOLA OFICIAL RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS ESTADUAIS, E DE RESIDÊNCIA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação