Moção nº 1 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2010
Número
1
Data de Apresentação
13/12/2010
Número do Protocolo
4516
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PARA QUE O MESMO NÃO VETE O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO NOVO MODELO DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO PRÉ-SAL, APROVADO RECENTEMENTE NO CONGRESSO NACIONAL.
Indexação
Observação