Moção nº 1 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2010

Número

1

Data de Apresentação

13/12/2010

Número do Protocolo

4516

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO DE APELO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PARA QUE O MESMO NÃO VETE O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO NOVO MODELO DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO PRÉ-SAL, APROVADO RECENTEMENTE NO CONGRESSO NACIONAL.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4516/2010, Data Protocolo: - Horário: