Indicativo de Projeto de Lei nº 5 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2009
Número
5
Data de Apresentação
01/04/2009
Número do Protocolo
4570
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 5.628, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DO PIAUÍ, ACRESCENTANDO O ART. 28-A E PARÁGRAFO ÚNICO.
Indexação
Observação