Indicativo de Projeto de Lei nº 12 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2009
Número
12
Data de Apresentação
18/06/2009
Número do Protocolo
4580
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PENSÃO ESPECIAL DECORRENTE DE CALAMIDADE OCORRIDA EM COCAL - PI.
Indexação
Observação