Indicativo de Projeto de Lei nº 23 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2009
Número
23
Data de Apresentação
03/11/2009
Número do Protocolo
4610
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL BOLSA PÓS-GRADUAÇÃO DESTINADO AOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação