Indicativo de Projeto de Lei nº 4 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2008
Número
4
Data de Apresentação
08/05/2008
Número do Protocolo
4621
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO E DE USO CONTROLADO DE ENERGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - PECODEPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação