Mensagem Veto nº 48 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2009
Número
48
Data de Apresentação
30/09/2009
Número do Protocolo
4897
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Medida Provisoria
Número
48
Ano
2009
Local de Origem
Executivo
Data
30/09/2009
Dados Textuais
Ementa
VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE, 'ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.808, DE 16 DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação