Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
16
Data de Apresentação
27/02/2013
Número do Protocolo
553
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1734/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROIBE O USO DE SHOWS PIROTÉCNICOS, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, EQUIPAMENTOS E ITENS SIMILARES, ALÉM DE EFEITOS ESPECIAIS QUE POSSAM GERAR RISCOS DE INCÊNDIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFÍCA EM TODO O ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação