Mensagem Veto nº 56 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2013
Número
56
Data de Apresentação
25/09/2013
Número do Protocolo
789
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5166/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
56
Ano
2013
Local de Origem
Executivo
Data
25/09/2013
Dados Textuais
Ementa
VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.936, DE 3 DE JULHO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS E SOBRE A TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO PARA A RESERVA REMUNERADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação