Mensagem Veto nº 56 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem Veto

Ano

2013

Número

56

Data de Apresentação

25/09/2013

Número do Protocolo

789

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 5166/2013

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

56

Ano

2013

Local de Origem

Executivo

Data

25/09/2013

Dados Textuais

Ementa

VETAR PARCIALMENTE, O PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.936, DE 3 DE JULHO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS E SOBRE A TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO PARA A RESERVA REMUNERADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Protocolo: 789/2013, Data Protocolo: 26/09/2013 - Horário: 8:35:55