Indicativo de Projeto de Lei nº 23 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicativo de Projeto de Lei
Ano
2015
Número
23
Data de Apresentação
01/09/2015
Número do Protocolo
824
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA EDUCACIONAL PERMANENTE DE "RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS", EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Indexação
Observação