Proposta de Emenda a Constituição nº 2 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a Constituição
Ano
2001
Número
2
Data de Apresentação
05/04/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O ART. 152 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada