Mensagem Veto nº 2 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2016
Número
2
Data de Apresentação
03/02/2016
Número do Protocolo
21
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETAR TOTALMENTE QUE RECONHECE E CONVALIDA O TEOR CONTIDO NA CARTA RÉGIA, DATADA DE 19 DE JUNHO DE 1761, EXPEDIDO PELA COROA PORTUGUESA, DANDO LIMITES E CONCESSÕES TERRITORIAIS A MUNICÍPIOS PIAUIENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação