Mensagem Veto nº 32 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Veto
Ano
2016
Número
32
Data de Apresentação
02/05/2016
Número do Protocolo
326
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N 6.042, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 5.630, DE 15 DE JANEIRO DE 2007.
Indexação
Observação