Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2017

Número

2

Data de Apresentação

06/02/2017

Número do Protocolo

6

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REVISA OS VALORES DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 6/2017, Data Protocolo: 06/02/2017 - Horário: 14:41:34

    Norma Jurídica Relacionada