Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
38
Data de Apresentação
16/05/2017
Número do Protocolo
371
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13504/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO QUADRILHEIRO JUNINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada