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REQ 4382/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 111, XV DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO BISPO DE PARNAÍBA DOM RUFINO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 11 DE AGOSTO

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2013
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 4383/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 111, XV DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO PADRE LAURO DE DEUS, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA DE ONTEM.

Apresentação: 15 de Agosto de 2013
Texto Original

REQ 4418/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL VEM SOLICITAR ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. GOVERNADOR WILSON MARTINS E AO DIRETOR GERAL DO DER - SEVERO MARIA ~ EULÁLIO FILHO, PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM TRECHO DE 05 KM NO ENTROCAMENTO DA BR- 316 NO MUNICÍPIO DE VALENÇA À BARRAGEM MESA DE PEDRA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Protocolo: 4418/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Francisco Ramos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2013
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 4429/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE COM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL PARA CONVIVÊNCIA COM SEMIÁRIDO- CEFESA.

Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 4467/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOÃO DE DEUS SOUSA, DENUNCIANDO E PEDINDO PROVIDÊNCIAS TANTO PELA MÁ QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO PELA APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE FIDELIDADE PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL AOS SEUS USUÁRIOS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 4510/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. ERNANI MAIA, E SOLICITANDO QUE PROVIDÊNCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS, NO SENTIDO DE HUMANIZAR O ATENDIMENTO NA FARMÁCIA POPULAR, LOCALIZADA NA RUA 24 DE JANEIRO CENTRO/NORTE EM TERESINA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Protocolo: 4510/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Francisco Ramos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2013
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 4525/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DO ESTADO A OBRIGATORIEDADE DO PIAUÍ, COLOCAREM, DOS COMERCIANTES EM LOCAL DE FÁCIL VISIBILIDADE AO CONSUMIDOR, A INFORMAÇÃO DE QUE ALI COMERCIALIZAM PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 4557/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON MARTINS, SOLICITANDO AO MESMO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA, SR. JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO, A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO MANOEL ANTUNES RIBEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (PL).

Apresentação: 28 de Agosto de 2013
Protocolo: 4557/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Francisco Ramos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2013
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 4832/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE, ALUSIVA A SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO QUE ACONTECE NO PERÍODO DE 18 A 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE, RAZÃO PELA QUAL DEVEM SER EXPEDIDOS CONVITES AO SENHOR JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN-PI; AO PREFEITO ARINALDO LEAL, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS; A SENHORA MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; AO CEL. LEANDRO DE M. CASTELO BRANCO, COMANDANTE DO BATALHÃO DE TRÂNSITO DO PIAUÍ; AO ADVOGADO HUMBERTO CARVALHO FILHO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRÂNSITO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO PIAUÍ; A ADVOGADA SAMARA EUGÊNIA VIANA MOURA RABÊLO, REPRESENTANTE DA OAB/PI NA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROJETO VIDA NO TRÂNSITO; AO SENHOR JACKSON CRONEMBERGER MONTE, REPRESENTANTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL; AO SENHOR ANTÔNIO LEITÃO DE ARAÚJO FILHO, REPRESENTANTE DO SEST/SENAT; AO SENHOR ANTÔNIO GILBERTO ALBUQUERQUE BRITO, REPRESENTANTE DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA E A PREFEITA NEUMA CAFÉ, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO II.

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 4833/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. EMANI MAIA, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA USO DO HOSPITAL REGIONAL DE ESPERANTINA(PI).

Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 4844/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEONIZIA LIMA DE QUEIROZ,MÃE DA DRA ZÉLIA SARAIVA LIMA, PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,OCORRIDO NA CIDADE DE FM:TALEZA(CE), BEM COMO O ENVIO DE CONDOLÊNCIAS DESTE PODER A FILHA, DRA. ZÉLIA SARAIVA LIMA, EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES.

Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 4882/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 113, INCISO IX DO REGIMENTO INTERNO, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE LOUVOR AO SENHOR JANILTON MARQUES BASTOS,PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO PIAUÍ, POR SUA FORMATURA EM BACHARELADO EM DIREITO, CUJAS SOLENIDADES ACONTECEM DE 16 A 21 DE SETEMBRO DO CORRENTE.

Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 4953/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MAGNÍFICO SENHOR REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI, DR. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA, INFORMANDO AO MESMO DO ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DR. ÁTILA DE FREITAS LIRA, SOLICITANDO A DOAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-IFPI, DO PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO CONJUNTO BERNARDO REGO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA(PI).

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 4956/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DR. ÁTILA DE FREITAS LIRA, SOLICITANDO A DOAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI, DO PRÉDIO DA UNIDADE ESCOLAR QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO CONJUNTO BERNARDO REGO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 4969/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LIRA MENDES, OCORRIDO EM 16 DE SETEMBRO DE 2013, EM NOSSA CAPITAL, BEM COMO O ENVIO DE CONDOLÊNCIAS DESTE PODER A VIÚVA, SRA. MARIA RIBEIRO GONÇALVES LIRA, AOS FILHOS: JOSÉ LIRA MENDES FILHO, ELDINA RIBEIRO GONÇALVES LIRA PÁDUA, LINA ROSA LIRA RIBEIRO GONÇALVES CARVALHO, HAROLDO RIBEIRO GONÇALVES LIRA E HELCÍAS RIBEIRO GONÇALVES LIRA,EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES.

Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 4973/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA NO ESTADO DO PIAUÍ - CODEVASF, SR. VALDINEY BIZERRA DE AMORIM, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NOS MUNICÍPIOS DE MORRO DO CHAPÉU(PI) E AVELINO LOPES(PI).

Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 4976/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí, solicitando autorização da restituição da 2ª parcela de valores descontados em folha, dos técnicos da Fazenda do Estado do Piauí, mediante compensação de faltas do período da greve ocorrida em 2011.

Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:  Margarete Coelho
Texto Original

REQ 4977/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DE REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBACODEVASF, SR. JOSÉ AUGUSTO NUNES, SOLICITANDO O SEU EMPENHO NO SENTIDO DA LIBERAÇÃO DA TANQUES-REDES PARA ATENDER OS PESCADORES DO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 5001/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA NO ESTADO DO PIAUÍ - CODEVASF, SR. VALDINEY BIZERRA DE AMORIM, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES CAMURUPIM E CARAPEBAS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA(PI).

Apresentação: 19 de Setembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 5207/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS GRATUITAS PARA OS IDOSOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 5226/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL VEM SOLICITAR ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. GOVERNADOR WILSON MARTINS E AO DIRETOR GERAL DO DER - SEVERO MARIA EULÁLIO FILHO, PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DE UMA ESTRADA VICINAL COM COBERTURA PRIMARIA EM UM TRECHO DA BR 316 VALENÇA/PI 120 QUE LIGA A CIDADE DE VALENÇA - PIAUÍ AO SÍTIO ARQUEOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA PIAUÍ .

Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Protocolo: 5226/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Francisco Ramos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2013
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 5227/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO VOTO DE LOUVOR AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR LOURIVAL BEZERRA, EM VIRTUDE DOS 93 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DAQUELE MUNICÍPIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DO CORRENTE MÊS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 5234/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE SEJA SOLICITADO A ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ A IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA OS POVOADOS NOVA MORADA, BAIXA FRIA E VOLTA DO LONGÁ, TODOS ESTES NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES-PI.

Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Autor:  Juliana Moraes Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2013
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 5249/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUI DEP. ROBERT RIOS E SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO IML- INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL E DO SVO - SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO NO MUNICÍPIO DE PICOS, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO DE PICOS E CIDADES VIZINHAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2013
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 5256/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AOS IDOSOS DO NOSSO ESTADO, EM VIRTUDE DO "DIA DO IDOSO", QUE É COMEMORADO NO DIA O1 DE OUTUBRO DE 2013, DATA EM QUE SE COMEMORA TAMBÉM A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO. DEVENDO SE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS ÓRGÃOS,ENTIDADES E INSTITUIÇÕES DO NOSSO ESTADO, QUE LUTAM PELOS DIREITOS E BEM-ESTAR DOS IDOSOS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 5257/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR ANTONIO FILHO, PRESIDENTE DA AGESPISA, SOLICITANDO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 5409/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA MINERAÇÃO,PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS, EDSON DE CASTRO FERREIRA, SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA A ELABORAÇÃO DE CONVÊNIO COM PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO(PI), VISANDO A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO(ANEXOS), DOS CONJUNTOS MIGUEL MOTA E MANOEL COSTA, SITUADOS NAQUELE MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 5424/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. IOLANDA GONÇALVES REIS,OCORRIDO EM 1O DE OUTUBRO DE 2013, EM NOSSA CAPITAL, BEM COMO O ENVIO DE CONDOLÊNCIAS DESTE PODER AOS FILHOS: INAMORATO GONÇALVES REIS, MIGUEL ÂNGELO GONÇALVES REIS, SOLANGE GONÇALVES REIS, SORAIA GONÇALVES REIS E JOSÉ GUIMARÃES GONÇALVES REIS, EXTENSIVO AOS DEMAIS FAMILIARES.

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 5629/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DESTINAÇÃO DE ESPAÇO NO GRANDE EXPEDIENTE, DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE, PARA EXPOSIÇÃO DA SITUAÇÃO DAS BARRAGENS E POÇOS EM NOSSO ESTADO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 5641/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER. NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº SR. DIRETOR DA ELETROBRAS -PI, NO SENTIDO DE FORNECER ENERGIA ELÉTRICA PARA A ELETRIFICAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE SAMBAÍBA, PARA ATENDIMENTO DE 50 FAMÍLIAS ASSENTADAS E CADASTRADAS NA ASSOCIAÇÃO DE HORTICULTORES NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2013
Protocolo: 5641/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Francisco Ramos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2013
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 5686/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON MARTINS, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, ROBERT RIOS MAGALHÃES, A INSTALAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM CADA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL E INTERIOR, DE UM NÚCLEO DE POLICIAIS PARA QUE OS MESMOS FIQUEM RESPONSÁVEIS POR TODAS AS QUESTÕES ENVOLVENDO A PRÁTICA DE AGRESSÕES E OUTRAS MANIFESTAÇÕES DE VIOLÊNCIAS, PSICOLÓGICAS, MORAL, ASSÉDIO E OUTRAS MANIFESTAÇÕES TIPIFICADAS EM LEI CONTRA A MULHER.

Apresentação: 30 de Outubro de 2013
Protocolo: 5686/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Amparo Landim
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2013
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 5802/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, E QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, WILSON NUNES MARTINS, SOLICITANDO INTERVENÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO AEROPORTO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, VISTO QUE O MESMO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES PARA POUSO E DECOLAGEM.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Protocolo: 5802/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Amparo Landim
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2013
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 5869/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, ROBERT RIOS MAGALHÃES, SOLICITANDO QUE O MESMO RECOMENDE AS AUTORIDADES POLICIAIS DO NOSSO ESTADO A NÃO APLICAÇÃO DE FIANÇA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONFORME DETERMINA A LEI 11.340/2006, DENOMINADA LEI MARIA DA PENHA.

Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Protocolo: 5869/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Amparo Landim
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2013
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 5871/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, ROBERT RIOS MAGALHÃES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DO MESMO, NO SENTIDO DE DOTAR O INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML, DE CONDIÇÕES FÍSICAS, TECNOLÓGICAS, COM ESPAÇOS ESPECIALIZADOS E COM EQUIPES FORMADAS POR PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE CAPACITADOS, DEFINIDOS PARA UM ACOLHIMENTO HUMANIZADO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL.

Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Protocolo: 5871/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Amparo Landim
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2013
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 5939/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR A TV CIDADE VERDE, NAS PESSOAS DOS JORNALISTAS NADJA RODRIGUES E ELIVALDO BARBOSA, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DOS 15 ANOS DO PROGRAMA "NOTÍCIA DA MANHÃ".

Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 5940/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AOS RADIALISTAS DO NOSSO ESTADO, EM VIRTUDE DO "DIA DO RADIALISTA",QUE É COMEMORADO HOJE, DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2013, DATA OFICIALIZADA ATRAVÉS DA LEI Nº 11.327, DE 24 DE JULHO DE 2006. DEVENDO SER ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E INSTITUIÇÕES QUE REPRESENTAM OS PROFISSIONAIS DO RÁDIO NO ESTADO DO PIAUÍ.

Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 5990/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, WILSON NUNES MARTINS, SOLICITANDO INTERVENÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, DO RIO PIAUÍ, QUE LIGA A TRAVESSA 15 E NOVEMBRO (CENTRO DA CIDADE) COM O CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM LOPES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, VISTO QUE O MESMO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE.

Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Protocolo: 5990/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Amparo Landim
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2013
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 5992/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, WILSON NUNES MARTINS, SOLICITANDO INTERVENÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PASSARELA SOBRE O RIO PIAUÍ, QUE LIGA A TRAVESSA MARTINS ESTRELA (CENTRO DA CIDADE) COM O BAIRRO JUAZEIRINHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, VISTO QUE A MESMA ENCONTRA-SE BASTANTE AVARIADA, OFERECENDO RISCOS PARA A POPULAÇÃO QUE DELA SE UTILIZA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Protocolo: 5992/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Amparo Landim
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2013
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 5994/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SR. WILSON NUNES MARTINS E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE TURISMO JOSÉ ICEMAR LAVOR NERI, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BALNEÁRIO AS MARGENS DA BARRAGEM SALINAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ.

Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Protocolo: 5994/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Amparo Landim
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2013
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 5997/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 96, 1. F. E 67. V. DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE CRIAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, DEVENDO SER FORMALIZADO CONVITE AOS SRS. DEPUTADOS E DEPUTADAS QUE COMPÕEM ESTA CASA, A BANCADA FEDERAL DO NOSSO ESTADO NA CÂMARA E NO SENADO FEDERAL, AOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES DO NOSSO ESTADO AFINS ÀS ATIVIDADES DAQUELA EMPRESA, E AO CORPO DE FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES DA EMBRAPA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 6007/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO AO EXMO. SR RUBEM NUNES MARTINS, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE JACOBINA DO PIAUÍ-PI.

Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:  Juliana Moraes Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2013
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 6011/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO EXPEDIÇÃO DE OFICIO DIRIGIDO AO EXMO. SR. ÁTILA DE FREITAS LIRA, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUC, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO ENTRE ESTA SECRETARIA E A SEMEC DE BURITI DOS LOPES-PI, COM A FITO DE REFORMAR A U. E. LEÔNIDAS MELO NAQUELE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:  Juliana Moraes Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2013
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 6012/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXMO. SR RUBEM NUNES MARTINS, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE BURITI DOS LOPES-PI.

Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:  Juliana Moraes Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2013
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 6014/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXMO. SR COORDENADOR ESTADUAL DO DENOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS) NO PIAUÍ, SR. JOSÉ CARVALHO RUFINO, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS PERFURAÇÕES DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES.

Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:  Juliana Moraes Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2013
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 6065/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXMO. SR RUBEM NUNES MARTINS, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE JAICÓS-PL.

Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Autor:  Juliana Moraes Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2013
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 6072/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXMO. SR COORDENADOR ESTADUAL DO DENOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS) NO PIAUÍ, SR. JOSÉ CARVALHO RUFINO, SOLICITANDO A CESSÃO DE UMA MÁQUINA PERFURATRIZ PARA A CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE JAICÓS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Autor:  Juliana Moraes Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2013
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 6159/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. WILSON NUNES MARTINS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DR.ÁTILA DE FREITAS LIRA, SOLICITANDO SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA DOAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI, DO PRÉDIO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 6161/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ - SR. WILSON NUNES MARTINS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA O IML DE PARNAÍBA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:  Juliana Moraes Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2013
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original

REQ 6299/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 96, 1. F. E 67. V. DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISPONIBILIZADO 15 MINUTOS DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA QUE O DR. BENJAMIM PESSOA VALE,PRESIDENTE VOLUNTÁRIO DA ASSOCIAÇÃO REABILITAR, ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE GERENCIA O CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO - CEIR, POSSA EXPOR O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO - CEIR.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Themístocles Filho (Renunciou)
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Autue-se e inclua em pauta.
Texto Original

REQ 6515/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DIRIGIDO AO EXMO. SR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SR. WILSON NUNES MARTINS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA PI 116 QUE LIGA A CIDADE DE PARNAÍBA À PRAIA PEDRA DO SAL.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2013
Autor:  Juliana Moraes Souza
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DIRLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Para deliberação.
Texto Original